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Leasing

LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL é uma modalidade de financiamento para aquisição de bens, através do qual a instituição financeira (ARRENDADORA) compra um bem previamente escolhido por um determinado cliente, para em seguida alugá-lo para este mesmo cliente (ARRENDATÁRIO), por um prazo determinado e mediante o pagamento de parcelas mensais.

Pode ser contratado por pessoas jurídicas ou físicas.

Uma das modalidades mais usuais é o financiamento de veículos, máquinas e equipamentos. No final do prazo contratual e tendo efetuado o pagamento das parcelas previstas em contrato, o Arrendatário tem diversas opções:

- Renovar o contrato por mais um período;
- Devolver o bem para a Arrendadora;
- Adquirir a posse definitiva do bem, mediante o pagamento de um valor residual previamente estabelecido.

A forma mais comum de operação de leasing é denominada de LEASING FINANCEIRO, a qual muito se assemelha a um contrato de aluguel para utilização de um bem por um prazo determinado, porém com a disposição contratual de compra deste mesmo bem ao final do prazo de arrendamento ou locação, mediante o pagamento do valor residual.

As principais vantagens oferecidas pelo leasing quando comparado a outras operações de financiamento e empréstimos, são a isenção da cobrança do IOF-Imposto sobre Operações Financeiras e taxas de juros levemente mais baixas. O contrato de leasing é considerado de difícil compreensão até por profissionais com conhecimento mais especializado sobre o assunto, destacando-se a "opção de compra" ao final do contrato, a qual na prática não existe, uma vez que o consumidor ao assinar o contrato, está praticamente comprando o bem.

Ocorrendo a rescisão do contrato (cancelamento) por inadimplência do consumidor ou por opção de devolução do bem, o arrendatário pode e deve requerer a devolução parcial do VRG — Valor Residual Garantido, embutido nas parcelas pagas do contrato. A respeito do assunto já existe jurisprudência nos Tribunais Superiores garantindo este direito ao consumidor. Busque orientação jurídica, caso a financeira recuse-se a contemplar este direito.

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